Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Esclarecimentos do INMETRO

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Os reclame.

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]